Ouvidoria

 

CENTRAL DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO
SERVIÇOS DE NOTAS E REGISTROS

 


RECLAMAÇÕES


Dirija-se à Secretaria do Foro da comarca sito a Avenida Washington Luiz, nº 670, bairro Primeiro de Maio, cidade de Dionísio Cerqueira-SC, telefone para contato (49) 3631-8700, ou acesse: https://cgjweb.tjsc.jus.br/atendimento/ e escolha Central de atendimento eletrônico, “clique aqui” Corregedoria-Geral da Justiça – Foro Extrajudicial. 

 


A Corregedoria-Geral da Justiça somente receberá reclamação acompanhada de comprovante de que já tenha sido apresentada à referida secretaria e nenhuma providência tenha sido tomada.

 

 

 

DÚVIDAS


Para solucionar dúvidas sobre:

 


Emolumentos: Regimento de Custas e Emolumentos deste Estado, disponível na serventia e no Portal do Extrajudicial. Não obtendo resposta, contate a Secretaria do Foro da comarca, via Central de Atendimento;
Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ: Consta na legislação aplicável ao FRJ, a disposição na serventia e no Portal do Extrajudicial. Não obtendo resposta, contate a Secretaria do Foro da Comarca por intermédio do canal supra; e
Procedimento legal: Solicite o auxílio do atendente do cartório e consulte o Código de Normas desta Corregedoria disponível na serventia e no Portal Extrajudicial (https://www.tjsc.jus.br/web/extrajudicial/). Não esclarecida a dúvida, busque auxilio jurídico. 

 

Caso discorde da exigência apresentada, o interessado deve elaborar requerimento para que o responsável suscite dúvida a autoridade competente.